sexta-feira, março 23, 2007

criar leis é criar o futuro

Esta semana foi anunciado pela Câmara Municipal do Recife o processo de votação da nova Lei Orgânica do município. Os vereadores estarão estabelecendo os novos rumos do município, pois eles receberam procuração dos seus eleitores. Não sei se a sociedade recifense debateu as leis que definirão os caminhos da cidade a partir de então.

Um dos itens que, creio, mereceria um melhor debate, é o que define cotas de resrva vagas, nos concursos públicos do mnicípio, para os ditos negros. Uma reserva de mercado para uma parte da população que , além de brasileira, é negra. Os brasileiros não negros, os brasileiros índios, os rcefenses mestiços, não poderão concorrer àquelas vagas de emprego. Essa indicação está sendo feita no percurso de arrempedimento que os atuais brasileiros são obrigados a ter por conta doque ocrreu no passado. Paga-se uma dívida. Os pais comeram uvas verdes e os filhos estão com os dentes trilhados.

Mas além do pagamento da dívida, pode-se estar a cutucar o cao com varas pouco longas. Valeria a pena que todos nos dedicássemos a estudar melhor a experiência de outros países quando eles promoveram reservas de mercado a partir do conceito "raça". Alías esse conceito já foi recusado pela ciência e tem retornado como sendo algo inovador e avançado. Definir populações a partir de conceitos raciais, seja para um ou para outro, tem sido perigoso.

Até o final da segunda guerra mundial do século passado, as relações entre negros e brancos na África do Sul eram problemáticas, mas eles podiam andar nas mesmas ruas e frenquentar os mesmo lugares. Entretanto, após a guerra foram criadas leis que começaram a reservar o mercado de trabalho para uns e outros. O bolso, já se sabe muito bem, é a parte mais sensível do corpo humano. Quando as leis que estava, sendo feitas pelos africanders, elas começaram a colcoar em risco certos espaços eonômicos na sociedade, o parlamento de lá começou a estabelecer normas que foram separando, de tal modo, as populações que finalmente o appartheid tornou-se constitucional. Evidentemente que esse processo não ocorreu de maneira linear, como essas linhas podem fazer supor, mas creio que é tempo de saber se para viver em sociedade multicultural é necessário tantas leis.

Tomemos cuidado para não sermos irresponsávels: o futuro que construímos não nos pertence: no futuro seremos passado.