quarta-feira, novembro 04, 2009

Estou atônito, isto não é um comentário politico

Nos últimos dias o país está vivendo uma situação interessante: o Senado da República recusa-se a cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte de justiça do país, e não retirou o mandato de um senador que, segundo o STF, cometeu o crime de abuso de poder econômico para ser eleito por seu estado. O Senado, presidido por José Sarney, o mesmo que preside uma fundação do mesmo nome, que, tudo indica, andou usando irregularmente verba federal, não vê nada de errado na conduta daquele senador. Apesar do lamento do presidente do STF, esse acontecimento deve ser visto como uma das conseqüências das suas noites mal dormidas, quando deu plantão no STF. Naquela ocasião, ele quase não ia para casa com o objetivo de assegurar que o banqueiro Daniel Dantas não dormiria na prisão nem usaria algemas, mesmo que essa decisão “corajosa”, gilmariana, viesse a diminuir as decisões dos juízes de Primeira Instância, quase sempre ainda jovens e sem as experiências dos expedientes. O desconforto do STF hoje deve ser menor do que o sentiu quando ocorreu o bate boca e todos ficaram ao lado do ilustre presidente. Sarney também tem sido presidente e sabe que as decisões do STF devem ser cumpridas. Com tanta seriedade quanto as decisões tomadas pelo Diretor Administrativo do Congresso que, sem o conhecimento do presidente do Congresso deu emprego a parentes do presidente do Congresso.

Bem, Sarney que, vez por outra, quando é de seu interesse, repete que “decisão judicial não se discute, se cumpre”, resolveu colocar senadores subalternos para verificar se a mais alta corte de justiça pode solicitar que sejam respeitadas as leis eleitorais. É que todo esse confuso quadro é decorrente da não aceitação da decisão do Superior Tribunal Eleitoral que havia determinado a tomada do mandato senatorial conquistado irregularmente. Mas quem se importa para uma legislação eleitoral que muda a cada quatro anos com dois objetivos básicos: confundir o eleitor e induzí-lo ao erro e, muito importante, garantir que os que fazem as leis que os beneficiam, continuem sendo eleitos para criarem leis que garantam maiores imunidades aos que se habituaram a não cumprir a lei básica de ser honesto nos relacionamentos sociais.

Enquanto isso, Zelaya continua tirando foto no principal gabinete da embaixada (?) brasileira em Honduras e nosso presidente continua cumprindo a legislação e não está fazendo campanha eleitoral. Assim me diz um cientista político. Já Marina da Silva deve parar a sua campanha para a presidência da República, pois a legislação eleitoral é clara a esse respeito.

3 comentários:

WALTER FREITAS-PESQUEIRA-PE disse...

E AGORA, SEVERINO? O que devem dizer os escritores e professores que escreveram livros e deram aulas sobre a independência e harmonia entre os poderes da União? Independência, está mais de que claro, nunca existiu e harmonia, só quando o assunto é do interesse comum (deles).
WALTER FREITAS-PESQUEIRA.

Anônimo disse...

A nossa "zona" juridica, tem como caracteristicas esse desrespeito com a população, por parte dos nossos brilhantes politicos. Não há nada de novo nesse panorama, a não ser a certeza de que as mais altas instancias judirdicas do país são tão tendenciosas e arbitrarias quanto todo o resto. Começei a ter um grande saudosismo da década de 70, os milicos não enganavam ninguem, eram frente unica para seus detratores.

Um abraço

Ernani

Prof. Andrade disse...

Caro Biu Vicente,é constrangedor para os que sempre acreditaram na força da democracia ver fatos como os que presenciamos nestes dias, em que os Poderes da Nação, demonstram a (des)harmonia, que antes chegavam a ocultar.Não podemos e nem devemos ser saudosistas do tempo dos "milicos"
pois, eles, foram até pior.
Um forte abraço,
Andrade