segunda-feira, outubro 23, 2006

Texto de Cristóvão Buarque

Conheci Cristóvão Buarque no final dos anos sessenta, ainda quando morava em Nova Descoberta. JKuntamente com outros jovens, unicversitários de classe média, Cristóvão nos auxiliava nos trabalhos do Conselho de Moradores. Depois fui seu aluno de Economia Política, no Instituto de Teologia do Recife. Mantenho imensa gratidão pelos ensinamentos e caminhos que ele me indicou. Abaixo as palavras de Cristóvão.

São Paulo, domingo, 22 de outubro de 2006 Folha de São Paulo

A Revolução Doce
CRISTOVAM BUARQUE
O Brasil precisa de uma revolução. Lápis no lugar do fuzil; escolas, em vez de trincheiras. Bastam 10 ações e uma nova mentalidade
O BRASIL chegou ao século 21 esbarrando em dois muros: o da desigualdade, que separa os pobres dos ricos, como se fossem habitantes de países diferentes; e o do atraso, que separa o Brasil dos países desenvolvidos. Sem derrubar esses dois muros, continuaremos a ser uma meia-nação, além de ser uma nação atrasada. Para rompê-los, não bastam os pequenos ajustes que caracterizam nossa história. O Brasil tem optado sempre pelo pequeno avanço. No lugar da abolição, preferiu leis para aliviar a escravidão, até que ela se esgotou. Mas nada fez para incorporar os ex-escravos. Em vez de uma industrialização consistente, preferiu o protecionismo estatal, com técnicas e capital importados. O resultado é que não temos uma demanda de acordo com o nosso tamanho, tampouco base financeira, científica e tecnológica que promova nossa inserção no mundo moderno com a inclusão de todos os brasileiros. O Brasil precisa de uma mudança de rumo, de uma revolução. O crescimento econômico se mostrou insuficiente para derrubar os muros; uma revolução social nos moldes antigos está fora de questão. O único caminho para reorientar o futuro e criar uma nação sem desigualdade e sem atraso está em uma revolução que comece pela educação da primeira infância e chegue à consolidação de um forte aparato científico e tecnológico. Uma revolução com o lápis substituindo o fuzil; escolas no lugar de trincheiras; professores, em vez de guerrilheiros; que distribua conhecimento, em vez de concentrar capital nas mãos do Estado; que tenha a infância, e não o proletariado, como os portadores do futuro. Uma Revolução Doce. É possível iniciar essa revolução no Brasil de hoje. Para tanto, são necessárias dez ações: 1) Concentrar o trabalho do MEC na educação de base -pré-escola, ensino fundamental e médio-, transferindo o ensino superior para o Ministério da Ciência e Tecnologia; e criar uma agência federal de proteção da criança. Assim, a União se comprometeria com o processo da educação básica, desde a primeira infância. 2) Garantir vaga na escola mais próxima de sua casa, para cada criança, no dia em que fizer quatro anos; e determinar a obrigatoriedade do ensino médio, ampliado para quatro anos e garantindo formação profissional. 3) Definir três pisos nacionais para a educação: um de salários, vinculado à formação e dedicação do professor, com a aprovação de um plano de cargos e salários dos professores, inclusive municipais e estaduais; um de padrão mínimo de equipamentos e instalações; e um de conteúdo mínimo de aprendizado de cada criança, em cada disciplina, em cada série. 4) Aprovar uma Lei de Diretrizes Educacionais, nos moldes da LDO, com metas a serem cumpridas em cada cidade e Estado, tais como universalização do ensino até o final do ensino médio, implantação do horário integral em todas as escolas e erradicação do analfabetismo. 5) Aprovar uma Lei de Responsabilidade Educacional, nos moldes da LRF, para punir cada dirigente executivo que descumpra as metas estabelecidas com a inelegibilidade futura. 6) Retomar a Secretaria para a Erradicação do Analfabetismo do MEC e seus programas, definindo o prazo de quatro anos para erradicar o analfabetismo de adultos. 7) Reformar o Bolsa Família, devolvendo-lhe o conceito de Bolsa-Escola, com vinculação educacional e administrativa ao MEC. 8) Refundar o sistema de ensino superior, ciência e tecnologia, definindo metas de curto e médio prazo, combinando a criação de conhecimento com as necessidades do país. 9) Criar, sob a liderança do presidente, um ambiente que desperte a prioridade à educação em todas as camadas da população, como fez JK para a industrialização. 10) Assegurar os recursos necessários no Orçamento para complementar os investimentos municipais e estaduais, para salário e formação de professores, reforma e equipamento de escolas, reservando, de início R$ 7 bilhões adicionais por ano, até chegar a R$ 20 bilhões, dentro de quatro ou cinco anos. Seria um percentual pequeno do Orçamento e traria a imediata redução de gastos, com a diminuição da repetência e a elevação da produtividade econômica, com o conseqüente aumento da arrecadação. Esses itens têm uma coisa em comum: a necessidade de uma revolução na mentalidade dos dirigentes nacionais, para que a educação passe a ser vista como o grande vetor do progresso. Essa mudança de mentalidade é o único empecilho real para essa doce revolução, da qual o Brasil tanto precisa e cujo início não pode mais adiar. Essa é a mensagem que tentei espalhar pelo país ao longo da campanha -e não pretendo parar por aqui. Como tive mais de 2,5 milhões de votos, só posso crer que estou no caminho certo.
CRISTOVAM BUARQUE , doutor em economia, é senador pelo PDT-DF. Neste ano, concorreu à Presidência da República pelo PDT e ficou em quarto lugar.

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