sexta-feira, janeiro 18, 2008

Conjuntura do nascimento da Ciência Econômica

Este é mais um texto produzido pro alunos do 5º período de História da UFPE, (noturno)
CONJUNTURA DO NASCIMENTO DA CIÊNCIA ECONÔMICA
por

FELIPE AZEVEDO , AGENOR FACUNDES e GABRIEL VIEGAS

O nascimento da ciência econômica se insere no percurso das veredas de alguns dos mais evidentes traços da modernidade. Sendo o arcabouço teórico que se sublima no desenvolvimento científico, para dar cerne aos clamores de uma burguesia ascendente e de parte de uma nobreza que reclamavam seus direitos na participação dos lucros do comércio, um conflito que se insere no processo de ampliação dos direitos individuais ante a opressão do estado absolutista.
Com a formação dos estados nacionais, deixou-se de se pensar apenas localmente e os governos absolutistas passaram a ter de governar nacionalmente, com a necessidade de acumular riquezas para tornar-se uma nação soberana. Assim sendo as práticas mercantilistas supriram estas necessidades iniciais de acumulação, onde o estado absolutista regulava incisivamente a cadência econômica, sob uma regulamentação abusiva subsidiava ou sobre taxava os produtos que achava necessários para o desenvolvimento econômico, além do que restringia o direito de produzir e comerciar aos monopólios indicados ou vendidos pelo rei, que na maior parte das vezes atendia a interesses pessoais ou de classe em detrimento dos interesses da nação. Em nenhuma época foi tão evidente a ligação entre os interesses econômicos e a política nacional e os que mais se prejudicavam eram os produtores agrícolas, colocados em segundo plano pelo governo que incentivava apenas a produção manufatureira.
Nas críticas dos intelectuais a estas práticas mercantilistas surgia o esboço das razões que iriam congregar a primeira escola econômica da história, os Fisiocratas. Críticas fundadas na crença da auto-regulamentação do mercado, contra a intervenção direta do estado por meio das regulamentações que controlavam rigidamente o fluxo de riquezas.
Essas críticas sócio-econômicas ganharam esteio no desenvolvimento científico, principalmente depois das postulações de René Descartes, quando os pensadores da economia ganharam um amparo que moldasse suas críticas sistematicamente e sob o pensamento mecanicista desenvolveram teorias econômicas que visavam enriquecer a nação e distribuir as riquezas para uma maior parte de súditos.
Vários filósofos criaram as bases para a idéia de livre comércio, Thomas Hobbes, John Locke e William Petty foram críticos das práticas mercantilistas. Locke já acreditava que a riqueza de uma nação não estava simplesmente na acumulação de riquezas, mas no afluxo dessa, e como a nação conseguiria transformar essa riqueza em capital produtivo. Os silogismos eram exemplos de como o pensamento mecanicista era vigente, Senhor de Boisguillebert criticando os impostos excessivos na França utiliza este silogismo: Consumo é fonte de riqueza – Impostos inibem o consumo – Impostos inibem a riqueza.
Assim o é também com David Hume, cujas idéias influenciaram frontalmente seu amigo Adam Smith, ele criou este raciocínio: Um reino com importações / exportações abundantes possuí mais indústrias, logo possuí mais homens trabalhando, consequentemente mais dinheiro circulando e uma maior variedade de produtos, gerando assim um mercado aquecido e a maior felicidade de seus súditos.
Portanto a ciência econômica se desenvolve inserida no desenrolar das teorias cartesianas e atendendo as necessidades dos comerciantes ansiosos por alcançar os logros do livre mercado, se apropriando do discurso dos direitos individuais, no qual o direito a propriedade, podendo produzir sua propriedade e vendê-la a quem quiser.

Os Fisiocratas

Os fisiocratas franceses do século XVIII foram os primeiros a sistematizar a existência de uma ordem natural reguladora do mercado. Por motivos diferentes daqueles que os economistas clássicos ingleses usaram para fundar as ciências econômicas, os franceses declararam de maneira original que essa ordem organiza e reorganiza automaticamente a economia. Uma espécie de “mão invisível” funciona e dispensa a regulação externa do mercado, independente da vontade humana. Porém, essa concepção de mercado auto-regulado se constitui, décadas depois, na base dos argumentos liberais sobre o livre comércio e na consagração científica do “laissez-faire; laissez-passer”, destruindo as bases metafísicas do pensamento fisiocrata. Um conjunto de teorias que, entre os anos de 1750 e 1780, constituíram-se na expressão do Iluminismo em matéria de economia política, providenciando a descoberta de que leis econômicas atuam na produção e circulação da riqueza, rompendo-se com o empirismo mercantilista da época e suas explicações que concebiam a riqueza como o excedente monetário e o Estado como a fonte geral dos interesses econômicos da sociedade.
O fato de ser uma escola de economistas restrita à França e intimamente ligada aos acontecimentos econômicos do antigo regime, em meio ao conturbado processo que antecedeu os anos mais radicais da Revolução de 1789, faz da fisiocracia a legitimadora dos interesses econômicos das classes sociais que dependiam das rendas obtidas a partir da agricultura, atividade ainda formalmente vinculada às relações extra-econômicas herdadas do feudalismo.
Na Inglaterra, país mercantilista mais adiantado, a economia política caminhou para a identificação do conceito de trabalho em geral como fator gerador da riqueza, enquanto a fisiocracia converteu-se à formulação da agricultura como responsável pela criação do valor físico da riqueza, ou melhor, da própria riqueza.
O valor físico, portanto, revela-nos a preferência dos fisiocratas pela produtividade física, ao contrário dos liberais ingleses, interessados pela produtividade do valor, onde se encaixa a teoria do valor trabalho, formulada por Adams Smith e aprimorada por David Ricardo, no limiar da primeira sociedade industrial em formação na Europa. A fisiocracia não podia compreender que a agricultura, como forma particular, tivesse de estar incluída na forma universal da indústria (isto é, da atividade produtiva em geral) e da sua manifestação ampla numa determinada fase histórica, o trabalho assalariado. É por isso que a fisiocracia, ao contrario da economia política liberal, não pôde desligar-se totalmente do velho fetichismo, a riqueza que existe apenas como objeto. Evidentemente, o fato de que os principais representantes da fisiocracia se encontram na França, e não na Inglaterra, é inseparável do estado geral da economia francesa do século XVIII, caracterizado como economia de uma nação monetária ainda não desenvolvida plenamente.

Trata-se, portanto, de uma explicação que demonstra a inter-relação da teoria fisiocrata com o status social da burguesia francesa do século XVIII, desejosa do laissez-faire, porém, olhando pelo retrovisor mercantilista que teima em “observar a riqueza apenas como um objeto exterior, e não como uma manifestação específica das relações humanas”, o que legitima, na prática, o perfil econômico do burguês da França: uma classe social maciçamente agrária, ainda que urbana, mas envolvida com a produção realizada nas grandes propriedades do interior, cujos senhores continuavam interessados na melhor maneira de transformar grãos em lingotes de ouro, ao velho sabor do metal nobre idolatrado desde as cercanias das cidadelas mercantilistas da Renascença.
Um perfil burguês que foge bastante aquele ideal de classe empreendedora e produtora da origem do capitalismo. Na verdade, uma burguesia funcionária pública e intelectual, com poucos segmentos mercantis, que aparecia aos olhos fisiocratas a detentora da iluminação e transmutação da riqueza agrária em produto líquido para movimentar as rendas do mercado interno. Nesse aspecto, a fisiocracia é extremamente nacionalista e, ao mesmo tempo, capaz de pensar categorias econômicas abstratas e supostamente universais, que elevaram a economia política além do discurso pragmático de seus antecessores.
Na França do século XVIII, por exemplo, onde os camponeses ainda constituíam a vasta maioria da população e a nobreza continuava a deter a posse da maior partes da terra, os cargos no Estado central serviam de recurso econômico para muitos membros das classes dominantes, como meio de extrair o trabalho excedente dos produtores camponeses sob a forma de impostos. Até os grandes proprietários que se apropriavam da renda da terra dependiam, tipicamente, de vários poderes e privilégios extra-econômicos para aumentar sua riqueza.
A presença e o peso dessas relações extra-econômicas no tecido social francês fez da burguesia iluminista a formuladora de explicações capazes de questionar o Absolutismo e ao mesmo tempo rogar categorias universais, protegendo assim sua posição social e a fonte de suas rendas. A defesa do “laissez-faire” é explicada como parte integrante do governo da natureza, responsável pelos ciclos econômicos de fluxo e refluxo, independente da vontade dos homens, mas assimilável pela análise e discernimento de sua “física” em benefício da sociedade. Assim, a presença do Estado na economia é criticada sob uma ótica moral e filosófica, enquanto a realidade econômica da época é explicada numa perspectiva puramente mercantilista: a riqueza “física” é obtida a partir da agricultura, a única atividade capaz de exercer uma função multiplicadora, mas, também, reprodutora daquele status das classes dominantes, esmagadoramente dependentes do Estado e seus tributos.
Formulou-se, então, uma espécie de motivo iluminista sobre a crença de que essa ordem natural condena os abusos do Estado contra a iniciativa de quem almeja fazer circular a riqueza e mobilizar a prosperidade da nação. No estado de “laissez-faire” o produto líquido nacional, o excedente da riqueza criada sobre a riqueza consumida, se manifesta mais dinâmica na livre concorrência, resultando em preços melhores e lucros maximizados para circular a “corrente sanguínea” da economia e o “quadro econômico” da França. O “tableau économique” de Quesnay (1758) vislumbra esse produto líquido gerado na agricultura, como a “lei” responsável pelo equilíbrio entre os interesses de “agricultores, terratenentes e artesãos”, moldando a economia do país com a suposta “mão invisível”. Contudo, o produto líquido circula com prosperidade entre aqueles que vivem das rendas da propriedade fundiária ou dos cargos públicos, restando à realeza e seus ministros do tesouro, o papel de garantir o benefício das rendas organizadas secularmente em seus diversos graus de usufruto extra-econômico, sem nenhum simulacro ou mascaramento.
O Absolutismo e suas regras de intervenção comercial, tal como a lei do trigo barato, estaria indo de encontro à natureza, que segundo os fisiocratas, orienta o fluxo da circulação dos valores monetários, distribuindo a riqueza entre os setores sociais respeitando a ação engenhosa dos indivíduos e sua capacidade de atuar e concorrer livremente no mercado. A lei da oferta e da procura, livre das intenções de seus agentes, é assim transmutada em ganhos mais vantajosos e rentáveis, na medida que o Estado não pode conspirar contra as leis que regem a economia. Diga o monsieur Turgot, fisiocrata que tentou colocar em prática tais idéias no Ministério das Finanças de Luis XVI, exonerado do cargo em poucos meses.
Observamos, claramente, que “a idéia de que apenas o trabalho produz valor foi desviada pelos fisiocratas do século XVIII, em um sentido específico: só o trabalho agrícola seria produtivo . Ou seja, enfatizando mais, a lógica fisiocrata opera nos limites do mercantilismo, e pode muito bem ser considerada sua economia política. A fisiocracia não é, certamente, a economia política do feudalismo, nem a do capitalismo.
Obviamente, os proprietários rurais estariam na base do impulso desse equilíbrio perseguido pelos fisiocratas, numa espécie de idílio camponês, onde não aparece definida a propriedade privada da terra na forma de capital, mas na exterioridade da riqueza vista como valor não-econômico, na forma de obrigações consuetudinárias (obrigações baseadas no costume), o que era próprio das economias pré-capitalistas. Aliás, essa “harmonia camponesa” tem um desdobramento político e tributário que recebe na fisiocracia o nome de imposto único cobrado sobre a terra, uma vez que lá está a economia na sua forma geradora, garantindo a apropriação pelas classes proprietárias e dirigentes, incluindo ai, certamente, a burguesia.
O interessante é que essa idéia “ilumina” o peso dos impostos sobre a população maciçamente camponesa, que na época ficava com o pagamento de pesados tributos, enquanto que os nobres proprietários, com as isenções concedidas pelo Estado absolutista, usavam de toda sorte de artifícios para não ver a tributação de suas propriedades, mantendo a tensão política permanente entre sua autonomia e a centralização do Estado, caracterizando sua disputa com a burguesia, em torno de questões econômicas e políticas, frisadas pelo por Francisco Falcon (1989) na “Formação do Mundo Contemporâneo”:
“Na França temos o país do absolutismo monárquico por excelência, em sua forma clássica. As condições que caracterizam esse absolutismo são agora agravadas pelo antagonismo crescente entre a nobreza e os setores burgueses ligados diretamente ao Estado absolutista, pois voltados para a perspectiva de enobrecimento para as funções públicas em geral, os burgueses sofreram durante o século XVIII uma verdadeira reação nobiliárquica, que buscou cercear sua influência política e administrativa e as possibilidades de ascensão à aristocracia. Esse endurecimento das posições aristocráticas tornou-se ainda mais violento porque todo o desenvolvimento econômico que se operava tendia, pelo contrário, a assegurar o predomínio crescente da burguesia na vida econômica e financeira do país”.
A fisiocracia se insere, portanto, nesse contexto e faz o olhar em busca de respostas econômicas para iluminar a sociedade contra o obscurantismo nobiliárquico e seus monopólios estatais: os fisiocratas encontram no velho discurso consuetudinário feudal, que segundo Karl Marx, transmutam em discurso meramente econômico as razões para explicar sua preferência pela agricultura, em detrimento do comércio e da indústria, considerando que não vislumbram nada muito além do mercantilismo e seu amor febril pelo valor físico da riqueza. Sem olhar para frente, os fisiocratas não puderam enxergar a propriedade privada e o trabalho assalariado como responsáveis pela dissolução das bases da antiga economia agrária e sua articulação com o mercantilismo.
As comparações entre o processo de transição feudo-capitalista na Inglaterra e na França contribuem bastante para enfocar a origem da economia política científica e o contexto histórico em que se deu a percepção da existência de leis econômicas, criando-se assim os primeiros fundamentos científicos dos estudos econômicos. Sob a contextualização dos acontecimentos econômicos vividos pelos primeiros paises europeus na passagem de suas sociedades ao capitalismo, Inglaterra e França partiram da agricultura e caminharam veredas bastante opostas, que se refletem inclusive nas diferenças entre a economia política fisiocrata e a economia política liberal, porém, contribuindo decisivamente para a formulação do liberalismo econômico, a mais importante de todas as ideologias burguesas, desde o século das luzes e quem sabe sua utopia mais distribuída pela sociedade globalizada dos dias atuais.
Na agricultura francesa do século XVIII encontra-se o motivo das escolhas fisiocratas. A idéia de uma sociedade juridicamente igualitária, política e economicamente livre conquistada pela razão contra os dogmas aristocráticos e católicos que dominavam a vida do país, ergue-se no governo da natureza, capaz de reconstruir a propriedade privada ainda concebida exclusivamente como propriedade fundiária. Marx (1844) afirma nos “Manuscritos Econômicos - Filosóficos” acerca dessa percepção:
“A doutrina fisiocrata do Doutor Quesnay representa a passagem do mercantilismo a Adam Smith. A fisiocracia é, diretamente, a dissolução econômico-política da propriedade feudal, mas por isso, de maneira igualmente direta, a transformação econômico-política, a reposição mesma, com a ressalva de que sua linguagem já não é feudal, mais econômica... Nela a terra não é ainda capital.
Marx, contudo, não desqualifica a contribuição fisiocrata, considerando a capacidade subjetiva na formulação de conceitos que, se não atingem o trabalho em geral, reconhecem na riqueza particular, de forma objetiva, que sua essência é o trabalho, limitando-se a observar a propriedade fundiária como dada até então nos marcos da sociedade francesa, que desaparecerá tão logo as formas de propriedade industrial fiquem mais socialmente nítidas, além do fato de fornecer o arsenal de conceitos-chave dos quais se valeram os economistas clássicos a partir de Adams Smith.

O LIBERALISMO - ADAM SMITH

A influência de Adam Smith na Economia política é marcante. A sua “Riqueza das Nações”, publicada em 1776, constitui um marco neste campo, chegando ao ponto do economista alemão, Roscher, ter dito: “tornou inútil tudo que a precedera e inspirou tudo quanto se lhe seguiu”. Mesmo que exagerada, a afirmação reflete o sucesso que a obra-prima de Smith teve em sua época e que continua tendo.
Smith concebe ser o problema central da economia a questão do trabalho. Este sim é fonte de riqueza. Nega a noção dos fisiocratas de que a mesma viria exclusivamente da terra. Ele argumenta que se fosse verdade ser a terra o determinador da potência de uma nação, como conceber a existência de nações riquíssimas em recursos naturais e pobres economicamente falando?
O trabalho produtivo gera a opulência ou pobreza de uma nação. E é com a divisão do trabalho que o homem consegue aumentar consideravelmente sua produção. A especialização torna o trabalhador mais apto à desempenhar sua função; estimula as invenções, já que o operário terá muito tempo para observar apenas um etapa da produção.
O exemplo célebre de Smith é o da indústria de pregos, ele observa que dez operários, divididos, cada um em uma ou mais etapas da produção, poderão fazer 48.000 pregos por dia. Já um trabalhador que desempenhasse todas as etapas produtivas faria talvez um prego, em todo o dia.
Smith nos mostra que a extensão da divisão do trabalho depende da dimensão do mercado. È a força das trocas que determina a divisão do trabalho. Diz Smith: “quando o mercado é muito pequeno, ninguém terá incentivos para se dedicar a uma só função, pela incerteza que terá, relativamente à troca da parte excedente de seu trabalho pelas partes excedentes doas trabalhos das outras pessoas”.
Somente em uma cidade onde as atividades alcançaram um determinado grau de diversificação, é que o trabalhador terá incentivo à especialização. Da mesma forma, uma nação se especializará na produção de determinado item de consumo quando o excedente de sua produção pelos diversos excedentes de outros produtos concebidos em outras nações.
Smith explica que é a relação entre o produto do trabalho e o número de consumidores que determina a riqueza de uma nação. O que nos faz voltar a questão das trocas. Não adianta a maior produtividade sem haver quem queira adquirir o excedente do produzido.
Outro ponto crucial da obra de Smith é o caráter confluente do interesse particular e coletivo. Para o precursor da teoria clássica, o estado não deveria se preocupar com a ambição dos indivíduos, já que estes se convergem para o bem-estar geral. A liberdade de ação é o melhor caminho, como diziam os fisiocratas, posto que é o indivíduo o único apto a discernir e buscar a satisfação de seu próprio interesse.
O economista Paul Hugon classifica Smith como “um liberal prudente”. Para o primeiro, isso se deveu principalmente a grande influência que sua obra exercia, direta e indiretamente, sobre a evolução dos acontecimentos. Essa afirmação tenta explicar o fato de Smith, por exemplo, ter defendido o monopólio da navegação por seu país, a Grã-Bretanha.
Por fim é importante ressaltar o caráter pacífico da obra de Smith. Ele concebe o mundo com uma grande indústria, onde os interesses dos países estão interligados. Destrói a noção mercantilista de que o sucesso de uma nação se funda na bancarrota de seus adversários. Pelo contrário, para Smith, todas as nações, principalmente as desenvolvidas, tendem a enriquecer com o aumenta da divisão do trabalho e da diversificação do mercado.
Smith foi um grande teórico que baseou a riqueza no trabalho e nas possíveis trocas que podem ser feitas com o fruto desse trabalho.Superou a noção de acumulação, pregando a circulação da riqueza. Desmotivou a Guerra, considerando-a nociva aos negócios.Esteve muito à frente de seu tempo.

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