terça-feira, outubro 28, 2008

Preparando a Semana da Consciência Humana - aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A cada dia somos chamados a refletir sobre o que ocorre em nossa cidade, mas também sobre o que ocorre no mundo que rodeia nossa cidade. Desenvolver idéias sem buscar notícias e informações para além daquilo que nos diz o nosso vizinho, sempre nos põe a confundir as realidades que nos rodeiam. Quanto mais informações tivermos mais possibilidades teremos de entender e fazer escolhas.
Essa notícia publicada pela BBC, pode nos auxiliar a entender as muitas possibilidades de consciência que podemos ter. Precisamos, ainda mais, pensar na Declaração Universal dos Direitos Humanos, ela pode ser mais ampla do que os direitos tribais, tão em voga nessa modernidade líquida que nos circunda e pode nos afogar.



27 de outubro, 2008 - 17h55 GMT (15h55 Brasília)


Níger é condenado a pagar US$ 19,7 mil a ex-escrava
Um tribunal africano condenou nesta segunda-feira o governo de Níger a pagar uma indenização de US$ 19,7 mil a uma ex-escrava.

O Tribunal de Justiça, ligado à Comunidade Econômica dos Países da África Ocidental (Ecowas, na sigla em inglês), emitiu o veredicto em favor de Hadijatou Mani, que disse ter sido escravizada dos 12 aos 22 anos.

O governo de Níger, que afirmou ter feito "tudo o que pôde" para erradicar a escravidão no país, foi condenado por não ter protegido a jovem contra o trabalho forçado.

Hadijatou Mani, hoje com 24 anos, diz ter sido vendida por US$ 500 a um homem chamado Souleymane Naroua quando tinha 12 anos.

Ela diz ter sido forçada a realizar tarefas domésticas e trabalhar na lavoura. A partir dos 13 anos, ela teria sido estuprada e dado à luz filhos de Souleymane.

"Eu apanhava tantas vezes que fugia para a casa da minha família", contou a jovem à BBC. "Mas, depois de um dia, eu era levada de volta."

"Na época, eu não sabia o que fazer, mas, quando soube que a escravidão havia sido abolida no país, decidi que não seria mais uma escrava."

Bigamia

Em 2005, o "senhor" de Hadijatou a libertou e deu a ex-escrava um "certificado de liberdade", segundo relatos da ONG Anti-Slavery International.

Mas quando ela decidiu se casar com um outro homem, Souleymane recorreu e disse que eles eram casados.

Um tribunal local emitiu uma sentença em favor da jovem e permitiu que ela se casasse. Mas Souleymane recorreu e Hadijatou acabou condenada a seis meses de prisão por bigamia.

A ex-escrava levou o caso ao Tribunal de Justiça da Ecowas no início deste ano, acusando o governo de Níger de ter falhado em protegê-la contra a escravidão, uma prática proibida no país há cinco anos.

Precedente

O correspondente da BBC na África Ocidental, Will Ross, diz que a sentença é "vergonhosa" para Níger e envia uma mensagem ao governo de que é preciso agir com seriedade para fazer valer a lei e acabar com a escravidão no país.

A sentença ainda pode abrir precedente para que outras pessoas que foram submetidas a trabalho escravo nos países vizinhos reivindiquem seus direitos.

Uma organização local que luta para acabar com a escravidão em Níger diz que há mais de 40 mil escravos no país. O governo diz que os números são "exagerados".

De acordo com Romana Cacchioli, da Anti-Slavery International, a ONG libertou 80 mulheres do trabalho forçado nos últimos cinco anos.

Hadjatou Mani diz que uma das razões que a motivaram a entrar com uma ação no tribunal da Ecowas foi garantir a liberdade de seus filhos, já que, durante gerações, filhos de escravos tornavam-se automaticamente propriedade do senhor de escravos.

A escravidão ainda é praticada no Mali e na Mauritânia.

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